O NOSSO SISTEMA POLÍTICO

O NOSSO SISTEMA POLÍTICO
No nosso sistema democrático, que é uma república constitucional semi-presidencial, elegemos o presidente da república, que é o chefe de estado, mas que tem poderes limitados, e elegemos os deputa dos para a Assembleia da República, propostos em listas pelos partidos, porque o nosso sistema é também de base partidária. O resultado das eleições legislativas determina a constituição do governo (o primeiro-ministro, os ministros e secretários de estado, etc.), uma vez que é o partido ou coligação que re- cebe mais votos que é convidado pelo presidente da república a formar governo. Ao governo, chamamos muitas vezes “executivo”, porque é ele que executa o programa de governo, fiscalizado pela Assembleia da República e pelo presidente. Além disso, também votamos para eleger os órgãos do poder local — os presidentes de câmara e vereadores, as Assembleias Municipais e as juntas de freguesia — e os nossos representantes no Parlamento Europeu. E, para lá destas eleições, participamos frequentemente em eleições e decisões democráticas: nas escolas, por exemplo, elegem-se representantes de alunos, pais e professores para participarem na gestão da escola; nos clubes desportivos e nas associações culturais, elegem-se dirigentes; nos condomínios do prédio, etc.

 

PODEMOS NÃO PARTICIPAR

Em Portugal, o voto não é obrigatório e muitas pessoas que, nas várias eleições, decidem que não devem participar. A isso chama-se abstenção e, desde 1974, altura em que a atual democracia se instaurou em Portugal, a abstenção tem vindo a crescer em todas as eleições. Outras pessoas decidem parti- cipar nas eleições mas votam em branco (não escolhem nenhu- ma das opções) ou nulo (fazem qualquer coisa no boletim de voto que não respeita as regras). Mas a abstenção é, de longe, a grande vencedora. Nas últimas eleições legislativas, em 2011, quase 42% dos eleitores portugueses decidiram não votar. Ou seja, mais de 4 milhões de portugueses não participaram no ato eleitoral. Dos restantes, cerca de dois milhões e trezentos mil votaram nos partidos que governaram nos últimos anos (PPD/PSD e CDS-PP). À semelhança do que aconteceu em eleições anteriores, o governo de maioria, com o apoio de 132 deputados e pouco mais de 50% dos votos expressos, foi eleito apenas por 29% dos eleitores possíveis.

Porquê? Porque de acordo com o sistema democrático nem a

abstenção nem os votos brancos ou nulos têm qualquer efeito no apuramento eleitoral. Algumas pessoas defendem que a elevada abstenção significa que as pessoas estão desiludidas com a política e que não acreditam na atual democracia. É possível que assim seja mas, por causa do funcionamento deste sistema político (o tal que “é o pior de todos com excepção de todos os outros”), não temos forma de saber que alterações é que os abstencionistas de- fendem e é pouco provável que essas 4 milhões de pessoas que se abstiveram em 2011 estejam

todas de acordo relativamente a qualquer assunto.

PARECES UM POLÍTICO!
O nascimento de mais partidos políticos e uma maior diversidade de propostas e programas, assim como a utilização de novas estratégias de comunicação, novos protagonistas e novos discursos poderá facilitar a mobilização de parte dos abstencionistas, mas poderá igualmente aumentar a confusão e dificultar escolhas. O voto, esse, continua a ser um direito e um dever que faz parte da vida democrática dos cidadãos. 

Nem todas as eleições têm a mesma importância para todas as pessoas, e habituámo-nos a chamar “políticos” às pessoas que são eleitas nas listas dos partidos e não aos nossos representantes nas escolas, aos dirigentes desportivos e associativos ou aos gestores de condomínios. Pior do que isso, habituámo-nos a usar a palavra “político” quase como um insulto e temos dificuldade em falar de “política”. Ora, a política é, apenas, o exercício de gerir aquilo que é público, ou seja, todas as tentativas de re solver problemas coletivos são exercícios políticos. Juntarmo-nos para resolver um problema no prédio, no bairro, na associação, na cidade, no país ou no mundo é, sempre, sermos “políticos” e, por muito que se ouça que os “políticos são todos iguais”, se  voltarmos a pensar na definição de política, percebemos que isso não faz qualquer sentido.

 

por João Martins

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