ELEIÇÃO PRESIDENCIAL 2016

Em 2016 acontecem as nonas eleições presidenciais portuguesas, desde a revolução de  25 de abril de 1974. Aníbal Cavaco Silva será sucedido pelo vencedor das eleições mais disputadas de sempre, após 10 anos como Presidente. Dizemos que são as mais disputadas, porque nunca antes existiram tantos candidatos como desta vez. Há 10 pessoas que pretendem alcançar a função mais alta do Estado Português e só uma será eleita no domingo, 24 de janeiro 2016.

Ser eleito à primeira volta? O que significa?

A Constituição determina que o Presidente deve ser eleito com a maioria dos votos expressos de forma válida. Portanto, caso existissem 100 eleitores, seriam precisos 51 votos claros num determinado candidato para que fosse o vencedor.

Quando nenhuma candidatura atinge esse resultado, existe a Segunda Volta para desempatar. Ou seja, nova eleição apenas com os dois candidatos mais votados. Caso exista segunda volta nas Presidenciais de 2016, ela ocorrerá a 14 de fevereiro.

Os debates presidenciais

O ambiente de campanha já se sente há algumas semanas. Mas agora os 10 candidatos enfrentam-se uns aos outros, uma altura decisiva para os eleitores, nos debates. Pela primeira vez, vão existir dois debates com os 10 intervenientes ao mesmo tempo. Na rádio, já aconteceu a 4 de janeiro, na Antena 1. E na televisão será a 19 de janeiro, na RTP1.
Além destes debates alargados, acontecem também debates de um para um, nos vários canais portugueses. No entanto, os candidatos menos conhecidos ficaram de fora deste plano, tendo sido já desencadeados protestos sobre o método seguido pelas televisões.

Quem pode ser candidato a Presidência da República?

Qualquer cidadão de nacionalidade portuguesa e nascido em território português, acima dos 35 anos, que nunca tenha declarado querer deixar de ser português (que é como dizer “perder os direitos de cidadania”).

Para tornar a candidatura oficial, tem que apresentar 7500 assinaturas de eleitores no Tribunal Constitucional (que é o órgão judicial responsável por fiscalizar e executar a principal lei do país: a Constituição).

O Presidente da República está constitucionalmente limitado ao exercício da função por 2 mandatos, de 5 anos cada. Mandato significa que os eleitores autorizam e aprovam que determinada pessoa os represente, por um período de tempo limitado.  

por Luís Grilo

 

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Entrada do Palácio de Belém em Lisboa, residência do
Presidente da República (foto CC Carlos-Eduardo-Souza-Lopes)

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